Horizonte Fragmentado

Transformações, permanências, ciclos que se repetem na história de Minas Gerais e do Brasil.
Horizonte fragmentado de uma aluna itinerante.
Informação fragmentada.
Educação fragmentada.

Caleidoscópio no Parque de Inhotim
Brumadinho - MG

"Estadão" Confirma Vaga em Ouro Preto

Inspetoria da SRE Ouro Preto negou vaga e atendimento à família em situação de itinerância.

Foto Publicada no Caderno "Metrópole"

Apesar de na matéria publicada hoje no Jornal "O Estado de São Paulo" (ESTADÃO), a respeito de uma vaga garantida na escola da cidade de Ouro Preto, nós não tivemos atendimento adequado por parte da Inspetoria da SRE Ouro Preto.

Em fevereiro entramos em contato com a Superintendência por telefone e fomos direcionadas à Inspetoria, onde fomos atendidas por uma Inspetora*. A mesma, após solicitar prazo para se informar sobre a questão, retornou o contato argumentando que nossa situação não se enquadraria na Legislação.

"Vocês não são ciganos, nem trabalham em circo... Não é o estilo de vida de vocês, porque o trabalho será realizado apenas por um ano... Então sua família não possui este direito."

Um e-mail relatando a ocorrência foi enviado para o endereço institucional da SRE Ouro Preto com cópia para o e-mail institucional da Inspetoria, SEM JAMAIS RECEBERMOS UM RETORNO.

(*) O nome da Inspetora, bem como os documentos que comprovam o contato e o atendimento serão entregues à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, à titulo de reclamação e providências.

Fato semelhante ocorreu em São Paulo com a Inspetoria que atende ao Colégio Sion.
A Inspetora, quando contatada, demonstrou ignorância sobre a Legislação e recomendou que minha mãe procurasse à Justiça pra garantir meu direito à Educação.

Foi após este "atendimento" que ela entrou em contato com o Ministério Público de São Paulo.

Veja matéria completa do "Estadão" no link:
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2014/04/28/A18.pdf

Cidadão Sem Atendimento Público

Pessoal, nos últimos posts publiquei na íntegra a solicitação de informações de minha mãe e a resposta sem pé nem cabeça da SRE Caxambu (vide histórico).

Abaixo e-mail enviado pela minha mãe com o fechamento da questão:

"Bom dia, agradeço o retorno, mas não compreendi o teor da resposta.

Solicitei somente uma entrevista com a direção da escola e com esta Superintendência para tratar de tópicos da grade curricular e da experiência de todos com alunos itinerantes. Mas recebi apenas artigos sobre direitos e uso de imagem que em nada correspondem ao que foi proposto.

As crianças escolhidas pelo projeto já deram sua contribuição fora do ambiente escolar, com autorização devidamente assinada pelos respectivos pais. Estes também contribuíram com seus apontamentos e também assinaram o termo correspondente. Portanto nada há neste texto que contribua para os esclarecimentos solicitados, apenas reflete que o Órgão não apresenta interesse em atender à especificidade dessa demanda declinando do convite.

Pessoalmente não tenho nenhum interesse nas respostas, seja da escola JCA seja dessa Superintendência,  visto que o acompanhamento como mãe já é suficiente para avaliar a situação do ângulo abordado, mas faz parte do exercício democrático abrir espaço para que todos se manifestem.

Diante do exposto, agradeço vossa análise e parecer, mas informo que em nada me atendeu como cidadã, o que considero lamentável."

O resultado disso tudo é que ficamos sem atendimento.

O descaso e o desinteresse é geral, refletindo a situação de abandono em que se encontra os alunos e pais que frequentam a única escola da cidade. 

Documentos e relatório serão entregues à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

Será formalizada denúncia com base na Legislação junto ao Ministério Público do Estado.

Resposta SRE Caxambu

Em 14/03/2014, à(s) 10:45, sre.caxambu gab <sre.caxambu.gab@educacao.mg.gov.br> escreveu:

Ilma. Senhora,

Em atenção ao e-mail, com data de 10 de março de 2014, esclarecemos que a Resolução n˚ 03, de 16 de maio de 2012 define as diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

O artigo 5º, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 

Para assegurar o direito a preservação da integridade física e psíquica, tendo em vista a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 estabelece em seu artigo 17: 

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Define o artigo ser direito da criança e do adolescente a preservação da imagem e dos espaços que os envolve.

Cumpre destacar que a proteção da imagem como direito da personalidade deve ser conceituado como não podendo a imagem da pessoa ser "exposta ou publicada" por outros, e para esta proibição não se exige que ela tenha sido reproduzida em circunstâncias e em ambiente subtraídos à vista de terceiros ou publicada "com prejuízo do decoro ou de reputação da pessoa" (Adriano de Cupis, ob. cit., pp. 131 e 132).

Atenciosamente,

Diretora Educacional

Diretor II da SRE de Caxambu

Alguém aí sabe me dizer que tipo de resposta é essa?

Que tipo de atendimento é esse?

Que tipo de país estamos vivendo?

Superintendência Regional de Educação: Caxambu

A Escola Estadual José Cristiano Alves, em São Thomé das Letras, faz parte da SRE Caxambu.

Como a direção da escola se negou a responder  algumas perguntas feitas pela minha mãe sobre a experiência da mesma com alunos itinerantes, LDB e conteúdo curricular, foi enviado por e-mail solicitação de reunião com a SRE pra tratar do assunto.

Abaixo está o e-mail enviado:

Boa tarde,

de acordo com orientação da Diretora da Escola José Cristiano Alves, venho por meio desta informar a esta Superintendência que há uma aluna em SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA cursando o 6o. Ano do Ensino Fundamental na cidade de São Thomé das Letras. Segundo sua informação, a Sra. Eliana e a Sra. Meire já foram comunicadas sobre o fato.

Somos de São Paulo e, por ocasião do meu trabalho (produtora de cinema), estarei viajando pelo Brasil durante todo o ano de 2014 para pesquisa e planejamento de projeto no segmento audiovisual. Minha filha deverá me acompanhar, se enquadrando na RESOLUÇÃO No. 3, DE 16 DE MAIO DE 2012. Bruna Gammauta, minha filha, está compartilhando sua experiência em um Blog a fim de registrar sua experiência. Nosso objetivo é, futuramente, realizar um Documentário sobre o tema.

Neste contexto, solicitei à escola uma entrevista com o seguinte mote: Exercício da Cidadania e Aluno Itinerante. Um questionário foi entregue à direção, com perguntas que se referem a artigos da LDB e da Resolução, a fim de compreender melhor a realidade da aluna em face da grade curricular obrigatória. Este mesmo questionário será executado em todas as escolas do país por onde a aluna passar, adaptado às realidades regionais e locais.

Este trabalho é unicamente autoral, não estando vinculado a nenhuma matéria de cunho jornalístico.

Trata-se apenas de um registro informal da experiência da aluna frente à Legislação Brasileira, a título de informação pública e de argumento para futuros projetos. A parceria da escola é fundamental para o acolhimento da aluna e o esclarecimento da questão em pauta, ou seja, a itinerância de brasileirinhos e brasileirinhas.

Venho então, por meio desta, solicitar uma reunião com esta Superintendência, na cidade de Caxambu, a fim de apresentar melhor o projeto. Seria muito interessante que a própria Superintendência comentasse essa experiência no Sul de Minas Gerais para ampliar o leque de informações sobre o tema (outras Superintendências já se manifestaram favoravelmente). A Secretaria de Educação dos Estados também serão convidadas a dar a sua contribuição neste momento.

Necessitamos também, conforme pontuou na data de hoje a Sra. Aparecida, de autorização para captação de imagens no interior da escola e do depoimento da equipe que está com Bruna.

Lembro que nenhuma imagem e/ou depoimento será publicado sem a prévia autorização dos responsáveis. Temos realizado entrevistas com alunos e pais de alunos da escola, e de diferentes agentes do município, portanto seria muito interessante termos depoimentos de toda cadeia educacional que envolve a escola José Cristiano Alves. Caso não seja possível, por razões de transparência, apenas publicaremos a negativa dos respectivos Órgãos Públicos.

Conto com vossa colaboração para nos reunirmos.

Aguardo, com a maior brevidade possível, um retorno.

Apenas esperamos concluir esta etapa para deixar a cidade de São Thomé das Letras.

Para maiores informações, acesse o blog:

www.brunaitinerante.blogspot.com.br

Fico à disposição para qualquer informação e/ou esclarecimento.

Conto com vossa parceria e brevidade na resposta.

Atenciosamente,

Cristhiane

Fim 1˚ Bimestre

Quase tudo que aprendi durante este período estava fora da sala de aula da Escola Estadual José Cristiano Alves. Estava nas ruas da cidade, dentro das grutas, nos paredões de pedra, no curso dos rios, nas trilhas, nas cachoeiras, nas conversas que acompanhei enquanto minha mãe fazia o seu trabalho de pesquisa.

Também aprendi estudando na pousada aquilo que a escola deixou de ensinar, e visitando outras cidades da região enquanto o bimestre acontecia. Trabalhamos em dobro, porque o tempo todo tínhamos que confrontar a grade curricular obrigatória, o programa do Colégio Sion em São Paulo (para o qual volto em 2015), as lacunas da José Cristiano Alves e a falta de interesse sobre a minha condição de itinerância da direção e dos professores da escola. Aliás, a falta de interesse é geral.

Então seguimos viagem, e o que ficou foi a saudade que sinto dos amigos que conquistei e a certeza de que a escola de São Thomé das Letras nada acrescentou ao meu caminho. Na verdade até acrescentou, saber que esse tipo de escola não vale à pena.

Acho que o futuro dos meus amigos está assim: prejudicado.

Escola Estadual José Cristiano Alves: Arte e História

Eu gostei de estudar na escola de STL, porque fiz amigos que vou levar comigo pra sempre e porque experimentei uma realidade diferente. Fora isso, não gostei de nada!

Pra começar não entendemos porque não há a disciplina de Arte entre as matérias. Diz a LDB que o ensino de Arte é obrigatório, e que deve ser complementado por cada escola "por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos."

Por fazer parte da grade curricular básica para o 6˚ Ano, pensei que teríamos gincanas, brincadeiras, trabalhos e conteúdos sobre o assunto. Não tive nem aula de Arte, e ninguém falou do assunto neste sentido.

Também em História, como já falei antes, o tema "tava" lá no primeiro capítulo do livro, mas exatamente este capítulo foi pulado pela professora. Não falamos sobre as pinturas mundiais, nem brasileiras, nem mineiras e muito menos da cidade. Fomos direto pra Mesopotâmia, e não acho que o Iraque seja mais importante que o lugar onde vivemos.

Mas, Educação e Cultura caminham juntas ou não?
Alguém aí pode esclarecer?

Porque nós tentamos perguntar pra Direção da escola e pra Superintendência Regional, mas vocês acreditam que todos se negaram a responder?!

Feio, muito feio.
E depois o serviço é considerado público.
Aliás, pra que serve uma Instituição e um funcionário público que não atende ao cidadão?

Minha mãe disse que gente assim não presta pra nada.
Eu discordo, gente assim serve pra dar mau exemplo.

Beijo e fui...

Arte Rupestre

"Aqueles que desconhecem seu passado, estão condenados a repeti-lo."

Dizem os estudiosos que as pinturas pré-históricas encontradas em grutas e cavernas reproduzem o cotidiano do homem primitivo... A arte imitava a vida, mas a contar pelo descaso da cidade de São Thomé das Letras e da Escola José Cristiano Alves com o patrimônio cultural da cidade,  acho que a vida daquela gente toda vai acabar imitando o estado em que se encontra a sua arte.

Fomos em busca das marcas deixadas e que dão nome ao lugar, e veja o que encontramos:

Pedaço de rocha arrancada compõe a fachada de uma pousada

Patrimônio público usado para propaganda política

Inscrições na gruta principal estão praticamente apagadas

Cidade de Pedra

Uma montanha de pedra, uma cidade de pedra, uma alma de pedra...

Um lugar que APRENDI a amar.

São Thomé das Letras - Sul de Minas Gerais
Circuito Vales Verdes e Quedas D'Águas
Estrada Real

Paleolítico, Neolítico e a Pedra

De acordo com o meu livro os seres humanos passaram por grandes transformações físicas e culturais durante os períodos Paleolítico ("pedra antiga" ou "pedra furada") e Neolítico ("pedra nova"ou "pedra polida").

No período Paleolítico, o Homo sapiens levava uma vida nômade, e sobrevivia praticando a caça e a coleta. Uma grande mudança marcou o fim desse período e o início do Neolítico: o desenvolvimento da agricultura e da pecuária.

O modo de vida em aldeias começou nesse período, mas como a produção de alimentos era maior do que o consumo, nem todos precisavam realizar essas atividades. Devido a isso, havia muitos trabalhadores especializados, como ceramistas, metalúrgicos e artistas.

Para saber sobre a formação do nosso Planeta, os cientistas buscaram explicações em rochas que existem na Terra, nas rochas lunares e em corpos que se chocaram com esse grandioso organismo, como os meteoritos.

Foram nas rochas que os artistas desses períodos registraram a cultura e a arte de seu tempo.

Em São Thomé das Letras continua sendo a rocha a maior fonte de riqueza do Município.
A extração do quartzito é a sua principal atividade econômica.
Há várias pedreiras por todos os lados e até dentro da cidade.

A pedra é o "pão" do cidadão comum desse lugar, que consome a montanha todos os dias no seu café, no seu almoço e no seu jantar, sem preservar o registro dos antigos e sem registrar nada, nem cultura, nem arte, seja na parede ou na rocha, seja na rua ou na escola.